STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen

Turco que tentou assassinar João Paulo II ganha liberdade condicional

Condenada por crime de peculato poderá recorrer em liberdade

A censura e o direito à liberdade de expressão

A Constituição assegura a todo cidadão a liberdade de manifestar o que pensa. A Carta garante a

Jornalista da TVE recebe indenização por falta de liberdade profissional

A jornalista será indenizada em R$ 10 mil por danos morais

Liberdade Religiosa: Entre a tolerância e o respeito

promoveu a autonomia individual, incluindo a liberdade religiosa

Ministro Celso de Mello concede liberdade a Gil Rugai

O ministro Celso de Mello, do STF, concedeu liminar em Habeas Corpus ) para suspender o decreto de prisão preventiva do estudante e ex-seminarista Gil Rugai, acusado de matar o pai e a madrasta, em 2004.

Hopi Hari anuncia acordo de R$ 2,8 bilhões com banco internacional

NOTA À IMPRENSA.

Ator negro confundido com assaltante recebe liberdade provisória no Rio

Amigos do ator que protestaram contra sua condenação afirmam que ele foi vítima de racismo

Justiça concede liberdade a 40 acusados da Operação Guilhotina

Eles responderão, agora, em liberdade às acusações de formação de quadrilha armada, peculato

Crime de imprensa. Difamação. Decisão que concluiu pela incompetência da Justiça Comum. Delito com pena máxima não superior a dois anos. Competência do Juizado Especial Criminal Estadual.

Suspeito de integrar máfia de ingressos pede liberdade ao Supremo

Raymond Whelan é suspeito de facilitar obtenção de bilhetes da Copa. TJ e STJ negaram liberdade ao executivo, e defesa recorreu ao Supremo

A liberdade de culto e o preconceito contra os evangélicos

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados, Membro do Instituto dos Advogados Cristãos Brasileiros (IACB), Delegado Federal da AGA - Associação Goiana dos Advogados e Diretor da ABA-GO, Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

Crimes contra a honra. Lei de imprensa.

Revogação desta por decisão do Supremo Tribunal Federal.

TJ extingue autos sobre lei de imprensa

"Imprensa e Democracia" serão discutidos no Guarujá

Argüição de descumprimento de preceito fundamental. Lei nº 5.250, de 09 de fevereiro de 1967 (Lei de Imprensa). Atendimentos dos pressupostos autorizadores da medida liminar.

Nova lei de prisões entra em vigor e gera debate

Boa parte da imprensa tem divulgado que ocorrerá, em todo País, uma libertação em massa, de aproximadamente 80 mil presos

A terceirização e sua regulamentação. Efeitos restritivos. Projetos de lei

Liberdade sindical